Marco Temporal
Gilmar Mendes promove conciliação no debate sobre Marco Temporal das terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações judiciais relativas à validade da lei do marco temporal e iniciou um processo de conciliação para discutir a demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada ontem (22/04), afeta as ações em que partidos políticos e entidades questionam a constitucionalidade da lei, sancionada em […]