O Comitê SC Biogás entregou esta semana ao governador Raimundo Colombo um documento para a proposição do Marco Legal do Biogás para Santa Catarina e a criação do Grupo Gestor de Estado para Assuntos de Biogás. O documento resume o trabalho realizado para elaboração do plano SC Biogás. O objetivo é produzir energia renovável a partir de resíduos orgânicos como, por exemplo, os dejetos de suínos.
O documento, construído entre março e junho deste ano, foi elaborado segundo o Termo de Referência construído com apoio da Embrapa Suínos e Aves de Concórdia e da Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina). Ele consiste em cinco pontos: embasamento técnico e ambiental com enfoque no resíduo zero; embasamento tecnológico, com a proposição de um modelo para biorreatores e outros componentes de usinas de biogás; embasamento econômico, com a proposição de um modelo para a comercialização de produtos da usina de biogás em Santa Catarina; um modelo de organização para a gestão e coordenações de ações de governo; e a proposição de um Marco Legal do Biogás para Santa Catarina.
“É importante ressaltar que os dejetos da produção de suínos apresentam um grande potencial de utilização para geração de biogás, com grandes oportunidades aos municípios de concentração da produção animal. Por isso, o Marco Legal terá um papel importante e impactará positivamente na produção animal do estado”, destaca o pesquisador Airton Kunz que, ao lado do analista Ricardo Steinmetz, representam a Embrapa Suínos e Aves no Comitê SC Biogás.
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Os debates sobre o tema se intensificaram entre 2014 e 2016, com uma série de encontros coordenados pela Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina). Nestes encontros, identificou-se que um dos gargalos para o desenvolvimento do biogás em Santa Catarina é a inexistência de embasamento legal para produção e aproveitamento energético do combustível.
A partir daí, ocorreu um desdobramento e a contratação de consultoria externa, por meio do Programa SC Rural da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, para a proposição do Marco Legal do Biogás para Santa Catarina e a criação do Grupo Gestor de Estado para Assuntos de Biogás. Desde as primeiras discussões, a Embrapa Suínos e Aves colabora no Comitê SC Biogás. Esta participação se estendeu, também, durante as avaliações técnicas do documento entregue pela consultoria.
