Agroceres Multimix
Peste Suína Africana AveSui Inside Cooperativas Agroindústrias Bem - Estar Animal América Latina Comentário Suíno Economia Empresas Exportação Eventos e Cursos Genética Geral Insumos Manejo Meio Ambiente Mercado Externo Mercado Interno Nutrição Piscicultura Pesquisa e Desenvolvimento Processamento de Carne Sanidade Sustentabilidade Saúde Animal Tecnologia Revista Todos os Vídeos TV Gessulli no YouTube Edições Revista Digital Anuncie
Propriedade Intelectual

Com 210 ações, Estratégia de Propriedade Intelectual valerá 10 anos

Documento foi lançado em evento comemorativo dos 50 anos do INPI

Agência Brasil
14-Dez-2020 09:49

O Ministério da Economia lançou na sexta-feira (11) a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A iniciativa estabelece 210 ações envolvendo questões como inovação, registro de patentes e marcas, transferência de tecnologia, criação de programas de computador, entre outras.

"Só temos hoje 20% do Produto Interno Bruto [ PIB] brasileiro vindo de empresas intensivas em propriedade intelectual, enquanto na média da União Europeia esse índice é de 42%. Queremos chegar pelo menos a 30% em dez anos. Também temos como meta que o Brasil figure entre os dez países que mais usem ferramentas de propriedade intelectual", disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa.

A propriedade intelectual é um ramo do direito voltado para assegurar recompensa aos responsáveis por produção criativa e inovadora, seja nos domínios da indústria, da ciência, da literatura ou da arte. Ela envolve três sub-ramos: a propriedade industrial, o direito autoral e a proteção sui generis, na qual estão, por exemplo, os conhecimentos das populações tradicionais.

A ENPI terá validade por dez anos. O lançamento ocorreu durante o evento que marca os 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal responsável pelo desenvolvimento de ações previstas na Lei 5.648/1970, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. Cabe ao INPI controlar e analisar solicitações de registro de patentes, marcas e transferência de tecnologia.

Entre as medidas incluídas na ENPI estão o desenvolvimento de linhas de crédito e de benefícios fiscais para empresas investirem em inovação, a revisão de normas sobre transferência de tecnologia, o fortalecimento de órgãos de governança para aumentar o cumprimento da legislação, o incentivo à especialização em propriedade intelectual no âmbito do Poder Judiciário, o estímulo à transferência de direitos de propriedade intelectual entre instituições científicas públicas e pequenas e médias empresas, a realização de campanhas públicas sobre as consequências da pirataria e a organização de eventos nacionais para discutir o tema.

AveSui2021_dentro

Também faz parte dos planos a elaboração de uma política de propriedade intelectual específica para a área da saúde e a criação de um site que reúna informações sobre o assunto, facilite acesso a serviços, sirva de repositório de decisões judiciais e liste cursos de capacitação.

A ENPI prevê ainda que seja avaliada a inclusão de uma disciplina obrigatória sobre propriedade intelectual em cursos de graduação em Direito e em Ciências Exatas e de uma disciplina optativa para todos os demais cursos. Outra ação incluída é a capacitação de agentes nas regiões de menor desenvolvimento relativo, como a Amazônia, em temas como patentes verdes e marcas coletivas.

Problemas e desafios

Com 120 páginas, o documento traz em sua introdução uma contextualização do cenário nacional. O sistema de propriedade intelectual brasileiro foi considerado pouco efetivo. Entre os problemas apontados estão os indicadores tímidos de inovação, a reduzida comercialização de ativos de propriedade intelectual e o número elevado de casos de pirataria.

De acordo com o documento, para maximizar o impacto da economia criativa e da inovação no Brasil e promover a competitividade do país no cenário internacional, o Estado deve atuar na proteção dos direitos e na promoção do equilíbrio entre livre concorrência e interesse social.

A ENPI foi estruturada em sete eixos de ação complementares e transversais. Cada um deles busca enfrentar um desafio: alavancar a competitividade, disseminar o conhecimento, estruturar a governança institucional, modernizar marcos legais, assegurar maior segurança jurídica, gerar inteligência e inserir o Brasil no sistema global de propriedade intelectual.

AveSui2021_dentro

O processo de elaboração da ENPI incluiu análises de experiências de outros países e oficinas realizadas no início do ano em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Houve também um período de consulta pública. O Ministério da Economia recebeu contribuições, por meio de formulário online, emntre agosto e setembro.

Assuntos do Momento

Conheça a trajetória de Deborah de Geus, finalista na categoria Mulheres Cooperadas
05 de Março de 2021
Prêmio Quem é Quem

Conheça a trajetória de Deborah de Geus, finalista na categoria Mulheres Cooperadas

Formada em Medicina Veterinária, possui forte participação em entidades de classe e comitês internos da cooperativa Frísia, colaborando com a melhoria da produção de outros associados

Conheça Celsi Sandmann, uma das finalistas da categoria Mulheres Cooperadas
02 de Março de 2021
Prêmio Quem é Quem

Conheça Celsi Sandmann, uma das finalistas da categoria Mulheres Cooperadas

Com uma vida dedicada ao cooperativismo, Celsi sempre batalhou no campo e se tornou associada da Lar em 1982, se tornando inspiração para outras mulheres empreendedoras

AveSui2021_dentro
Dirce Zanatta é finalista na categoria Mulher Cooperada, conheça sua trajetória no cooperativismo
03 de Março de 2021
Prêmio Quem é Quem

Dirce Zanatta é finalista na categoria Mulher Cooperada, conheça sua trajetória no cooperativismo

Associada há dez anos na Coopavel, Dirce agrega um perfil focado em inovar sempre, se adequando às necessidades e regulamentações de sanidade e gestão de sua propriedade

Solcera KGF irá apresentar soluções cerâmicas para o agro e bicos para pulverização e nebulização na AveSui Online 24H/7D
01 de Março de 2021
Tecnologia

Solcera KGF irá apresentar soluções cerâmicas para o agro e bicos para pulverização e nebulização na AveSui Online 24H/7D

A empresa adquiriu a KFG, uma das mais tradicionais no campo de bicos, a qual também dispõe de tecnologias em cabines para nebulização. A Solcera é mais uma empresa confirmada para feira digital da Gessulli Agribusiness

Frimesa é finalista na categoria Varejo com a campanha '1 ano de Mercado Grátis'; conheça o plano de marketing
04 de Março de 2021
Prêmio Quem é Quem

Frimesa é finalista na categoria Varejo com a campanha '1 ano de Mercado Grátis'; conheça o plano de marketing

O projeto de comunicação voltado ao varejo contemplou uma série de ações, contando com a participação da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, além da apresentadora Ana Hickmann

Malásia abaterá 3 mil suínos após descoberta da peste suína africana
01 de Março de 2021
Peste Suína Africana

Malásia abaterá 3 mil suínos após descoberta da peste suína africana

A doença foi detectada em pelo menos 300 porcos em três distritos - Pitas, Kota Marudu e Beluran - após um caso relatado envolvendo a morte de um javali no mês passado

Mais assuntos do momento