Representantes do poder público e da sociedade civil que participaram da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (CesanSP+2) e demais interessados no tema reuniram-se nesta terça-feira (23/01), na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de analisar, aprofundar e debater as propostas retiradas na 5ª edição da CesanSP+2, que ocorreu em setembro de 2015, no município de Marília. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SP), órgão consultivo do governo do Estado de São Paulo, vinculado à Pasta.
Além de identificar ações que possam fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), por meio de mobilização, o encontro também tinha como objetivo debater os desafios para garantir a comida de verdade no campo e na cidade, no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e na Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan).
O trabalho da equipe do Consea-SP para criar, reativar e reestruturar os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comseas) foi apontado pelo secretário Arnaldo Jardim, titular da Pasta de Agricultura, como razão pelo aumento de mais de 70% na participação dos conselheiros em atividades relacionadas ao órgão. O governador Geraldo Alckmin, como médico, reconhece a importância das ações desenvolvidas pelo conselho e tem dado total apoio, afirmou Arnaldo Jardim.
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Sobre sua gestão, o secretário considerou importante destacar os 4 eixos em torno dos quais se estrutura a atuação da Pasta: harmonia com o Meio Ambiente, ou seja, a Agricultura não pode continuar sendo apontada como inimiga das questões ambientais; aproximação entre Pesquisa e Produção, as descobertas científicas serão inúteis se não chegarem ao alcance dos agricultores, especialmente os pequenos; apoiar a Agricultura Familiar para que ocupe o lugar que merece dentro da economia do município e por último, mas não menos importante, zelar pela Sanidade do Produto Agrícola desde o fornecimento de sementes e cultivares selecionados, passando pelo manejo correto e orientações sobre armazenamento e comercialização para garantir que a sociedade possa consumir produtos de qualidade.
As ações da Secretaria de Agricultura tornam-se ainda mais relevantes em um contexto como o observado no Estado de São Paulo, onde mais de 83% das propriedades rurais têm menos de 4 módulos fiscais, sendo consideradas de pequeno porte. Para elas foram desenvolvidos mais de 248 programas envolvendo agregação de renda, uso correto de agrotóxicos e melhoramento genético, entre outros.
Grupos de Trabalho e Discussão
No ato de inscrição, os participantes puderam escolher um dos 4 Grupos de Trabalhos (GTs):
1. Conjuntura, no qual foi analisado o arranjo político-programático da soberania e segurança alimentar, identificando oportunidades, gargalos, ameaças e retrocessos.
2. Processo de adesão e implementação do Sisan, funcionamento do Consea-SP e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que é a instância responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial das políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, ao combate à fome, e à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, identificando as oportunidades e obstáculos para adesão.
3. Plano Estadual, avaliação do estágio de elaboração, implementação e ou revisão do plano local, orçamento e financiamento de programas e ações e monitoramento.
4. Agenda de Futuro, análise das propostas e oportunidades para assegurar a continuidade e aprimoramento das políticas públicas que garantam comida de verdade no campo e na cidade.
Concluídas as discussões, o documento final, aprovado em cada um dos GTs, foi apresentado para que a plenária referendasse e desse o encaminhamento previsto pelos integrantes dos grupos. Um documento final será elaborado pela equipe do Consea-SP e encaminhado para o órgão nacional.
