17-Mai-2012 08:58 - Atualizado em 20/04/2016 14:43
Mercado Externo

Espanha começa a retaliar a Argentina por expropriação

O agronegócio argentino deve começar a pagar na próxima semana o preço da expropriação da petroleira YPF. A Espanha ameaça parar de importar biodiesel.

No dia 21 vence o prazo de 30 dias dado pelo governo do premiê espanhol, Mariano Rajoy, para que produtores da Espanha e do resto da União Europeia se inscrevam para fornecer ao menos 2 milhões de toneladas de biodiesel ao país anualmente, até 2014. Caso a capacidade produtiva dos interessados atinja essa meta, dentro de seis meses deverão estar extintas as exportações de biodiesel da Argentina para a Espanha, que renderam US$ 1,1 bilhão no ano passado.

O total representa 51,6% de toda a receita argentina com a venda do produto, uma estrela em ascensão na balança comercial do país, tendo as exportações passado de US$ 1,2 bilhão para US$ 2,1 bilhões entre 2010 e 2011. O produto responde ainda por pouco mais de um terço dos US$ 2,9 bilhões que a Argentina vendeu à Espanha no ano passado, num intercâmbio comercial em que o país sul-americano teve superávit de US$ 1,5 bilhão.

A medida de Rajoy era esperada em Buenos Aires, em retaliação à expropriação da YPF, que até 16 de abril era controlada pela espanhola Repsol.

Desde 2009 os produtores espanhóis de biocombustível tentam bloquear o biodiesel argentino, e três semanas antes da expropriação, quando a atrito entre Argentina e Espanha já era evidente, a Associação de Produtores de Energia Renovável da Espanha (Appa) divulgou balanço em que afirmava que 50 indústrias locais operavam com capacidade ociosa de 86%.

Do 1,6 milhão de toneladas de biodiesel consumidos pela Espanha, 1,2 milhão vieram do exterior em 2011, sendo 720 mil toneladas da Argentina. "A indústria espanhola de biodiesel entrou numa fase terminal, que se concluirá com a sua desaparição, a não ser que o ministério da Indústria [da Espanha] publique no diário oficial a ordem de reserva para a produção local", afirma o documento logo em seu início. Com a expropriação, o argumento protecionista pesou mais alto que o custo adicional que a Espanha poderá ter para produzir o biodiesel.

Na Argentina, espera-se para os próximos dias um decreto da presidente Cristina Kirchner elevando de 7% para 10% a mistura do biocombustível no diesel, medida aguardada desde o ano passado.

"É uma medida que irá atenuar a possível perda do mercado espanhol, mas não será suficiente para sanar a redução das exportações. Além do impacto na balança, haverá efeito na produção", disse o economista Mauricio Claveri, da consultoria Abeceb, especializada em comércio exterior. Para ele, a elevação não mudará o panorama do consumo interno. O país consome só 31% das 2,5 milhões de toneladas de biodiesel que produz. Com a conclusão de novos investimentos, a capacidade de produção da Argentina deve atingir este ano 3,2 milhões de toneladas.

Apontar o mercado interno como saída foi a primeira reação de Cristina quando a Espanha anunciou a retaliação, em 20 de abril. Com ironia, a presidente questionou a lógica econômica da medida. "O país está em condições de absorver esta produção. Se a Espanha quer pagar mais caro pelo biocombustível que usa, essa é uma decisão soberana".

Na última segunda, porém, a Argentino protocolou uma queixa na UE em que acusou a medida espanhola de discriminatória. O governo alega que a Espanha já tomou a iniciativa de retaliar ao buscar medidas contra a Argentina em organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial.

"Esta semana a Argentina também começou a ser demandada em outro nível pelo mesmo motivo. A petroleira Repsol apresentou formalmente anteontem uma "declaração de controvérsia". É o primeiro passo para a abertura, em 60 dias de um processo no Ciadi, o tribunal de arbitragem do Banco Mundial, foro em que a Argentina é o país que enfrenta mais processos, muitos ainda decorrentes do fim do regime de paridade cambial e da moratória unilateral, declarados em janeiro de 2002".

Valor Econômico
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