Harmonia com o meio ambiente - por Ronaldo de Albuquerque
Com base nesse enfoque, Daisaku Ikeda (em “Escolha a Vida - Um Diário sobre o Futuro”), ensina que “a relação entre o homem e a natureza não é de oposição, mas de dependência mútua. Se homem e ambiente forem considerados como duas entidades separadas e opostas, será impossível compreender cada uma delas em sua verdadeira perspectiva. Ao invés de permanecer fixo e imutável, o ambiente se modifica de acordo com o tipo de vida que sustenta”.
Octavio Mello Alvarenga (em “Manual de Direito Agrário”) alude, de forma exemplar, a dificuldade de saber até onde a utilização dos recursos da natureza será racional: “(...) Realmente, enfrentamos opções difíceis e embaraçosas, quando se trata de utilizar os recursos naturais. Uma floresta será melhor aproveitada com a retirada da madeira, ou sua utilização mais aconselhável será um manejo que assegure maior fornecimento de água para fins domésticos, comunitários ou industriais? A mata deveria ser derrubada, para dar lugar a uma pastagem ou reservada para refúgio da fauna silvestre? Aproveitada para recreação? Todos esses interesses são válidos, observa Belart e , às vezes, entram em conflito. Não é fácil assegurar a cada grupo o seu quinhão justo e, ao mesmo tempo, garantir que nenhum valor econômico, recreativo, educacional ou humano seja posto de lado. É, pois, importante que cada vez mais pessoas aprendam as possíveis consequências da utilização de recursos em cada situação. Algumas práticas são, naturalmente, perniciosas, outras benéficas, e a maior parte é uma mistura de bons e maus efeitos sobre o meio ambiente e sobre os seres humanos”.
A grande indagação do legislador está em saber até onde a utilização dos recursos da natureza será racional e como metodizar essa racionalização.
Opinamos no sentido de introduzir no Brasil os mais importantes avanços da ciência e tecnologia para o aproveitamento adequado dos seus recursos naturais e a recuperação das suas áreas degradadas. É preciso elevar o conhecimento da população sobre biodiversidade e ecossistemas regionais, como forma de dominar e compartilhar as informações genéticas obtidas em diversas regiões do País, bem como levar às instituições regionais capacitação científica e tecnológica.
A condição de vida, hoje, é medida pela qualidade do ar respirado, da água e do alimento.
As pessoas necessitam alterar sua conduta, e as sociedades devem aceitar um novo padrão de comportamento, desencorajando o que for incompatível com a maneira sustentável de viver.
A população também deve respeitar os limites dos ecossistemas, que podem sustentar os moradores locais e manter os serviços ambientais.
Por desenvolvimento sustentável entende-se o manejo e a conservação da base de recursos naturais e a orientação de mudança tecnológica e institucional, de tal maneira que se assegure a contínua satisfação das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras.
Esse desenvolvimento, nos setores agrícola, florestal e pesqueiro, conserva a terra, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, e não degrada o meio ambiente. É tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável.
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