O Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), de apoio à pesquisa científica e tecnológica realizada em startups e pequenas empresas inovadoras, passou a receber propostas em fluxo contínuo. A submissão de projetos, até então, seguia o calendário de quatro chamadas anuais.

A nova regra beneficiará os empreendedores, uma vez que possibilitará o início imediato da análise dos projetos e permitirá que propostas eventualmente denegadas sejam revisadas e reapresentadas a qualquer momento, dando maior agilidade ao processo.

Os interessados poderão, a qualquer tempo, apresentar projetos à fase 1 – de teste de conceito de uma ideia inovadora –, à fase 2 – de desenvolvimento da pesquisa – e à nova modalidade do programa, o PIPE Invest – que objetiva oferecer fundos suplementares para projetos PIPE fase 2 de comprovado sucesso, de forma a acelerar o processo de comercialização da inovação desenvolvida por meio do projeto, quando houver terceira parte interessada.

A Fapesp também atualizou as normas do PIPE, com a organização das seções do texto, atualização de modelos de documentos disponíveis para download, bem como dos roteiros para elaboração do projeto de pesquisa e dos Relatórios Científicos. As normas do PIPE estão disponíveis em: www.fapesp.br/pipe/normas.

PIPE Invest

Na atualização, o destaque foi a criação do PIPE Invest, uma nova modalidade de apoio a startups e pequenas e médias empresas inovadoras que já tenham iniciado o desenvolvimento de processos ou produtos inovadores com grande potencial de sucesso, no âmbito do PIPE, e que já contem com o interesse de um investidor. O objetivo é aprimorar a tecnologia e acelerar a inserção da inovação no mercado.

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As empresas que tiveram sucesso na fase 2 do PIPE e comprovarem a adesão de parceiro privado ao projeto – pessoa física ou jurídica, sem conflito de interesse com a pequena empresa-alvo do investimento –, com aporte de recursos acima de R$ 100 mil, receberão, por meio do PIPE Invest, recursos suplementares, com valor máximo idêntico ao captado pelo investimento privado, limitado a um teto de R$ 1 milhão por um período de até 24 meses.

Os recursos deverão ser investidos integralmente no desenvolvimento de pesquisa e não cobrem despesas como de infraestrutura. Também não serão concedidas Bolsas para pesquisadores nessa nova modalidade do PIPE.

A forma de submissão da fase 2 indireta também foi alterada. Anteriormente, o pesquisador podia submeter a proposta de apoio para essa fase juntamente com um relatório científico de progresso da fase 1. Agora, será necessário primeiramente submeter uma solicitação de mudança do tipo “Outra” no processo da fase 1, anexando a documentação exigida conforme normas. Após aprovação dessa solicitação, o pesquisador será autorizado a submeter a proposta completa no SAGe.

Foram também realizadas alterações em questões relativas à propriedade intelectual. Os modelos anteriores de acordos foram substituídos pelo novo documento “Termo sobre Propriedade Intelectual e Compromisso de compartilhamento de resultados”.