Em Mato Grosso do Sul, suinocultores e Governo do Estado, através da Semagro, reformularam as diretrizes e os critérios para inscrição e concessão de incentivos do programa Leitão Vida.
As novas normas foram publicadas no Diário Oficial no dia 13 de fevereiro, trazendo importantes alterações ao programa que, além de pioneiro no Brasil, se mostrou fundamental para o desenvolvimento da atividade no Estado, desde a sua implementação, ao passo que colocou o produtor em vantagem incentivando-o financeiramente quando cumpridos os critérios objetivos, pré-estabelecidos.
A medida segue a política de desenvolvimento econômico, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
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Para o secretário Jaime Verruck, da Semagro, que comandou o processo de reformulação, além de oferecer mais segurança e agilidade nos processos, com a informatização total do programa, é fundamental destacar que o novo modelo foca principalmente na sustentabilidade, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas, visando não só a qualidade do produto, mas olhando também para o processo produtivo, como um todo.
“Até então premiávamos apenas a produção e a produtividade. Com a reformulação, vamos agregar atributos de qualidade especialmente voltados ao atendimento de requisitos em saúde animal, biossegurança, sustentabilidade ambiental, bem-estar animal e associativismo”. Explicou o Secretário.
A partir da reformulação, ações como ajustes de estoque, entrada e saída de animais, confirmações e baixas das notas serão realizados somente pela internet. A informatização desses processos, que eram realizados manualmente, garantirá maior agilidade e segurança tanto para o Governo, quanto para o produtor, possibilitando melhor controle de todas as operações.
Os suinocultores que tinham o cadastro com vencimento em janeiro, já foram recadastrados no novo modelo, automaticamente. Para o restante, haverá um período de recadastramento (até 31 de março de 2020), onde a principal mudança é a necessidade da inscrição de um ‘RT’, responsável técnico. É esse RT que irá inserir no sistema ICMS Transparente, do Governo do Estado, as informações do produto e do processo produtivo, que posteriormente deverão ser validadas pelo produtor e que levará a granja a ser classificada como básica, intermediária ou avançada.
Todo o processo para a reformulação do programa Leitão Vida foi realizado juntamente com a Secretaria de Fazenda do Estado, por meio da Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura que fomenta a discussão entre todos os elos da cadeia, e é gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, a SEMAGRO, principal responsável pelo desenvolvimento e execução do mesmo. A Associação Sul Mato-grossense de Suinocultores (ASUMAS) e as associações regionais também tiveram importante papel.
