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Projeto

Senador Zequinha Marinho inicia diálogo com ministros do STF pela defesa da Ferrogrão

O senador enfatiza que o traçado da Ferrogrão passará exatamente na faixa de domínio da BR-163, prevista previamente no Decreto s/n, de 13 de fevereiro de 2006, que criou o Parque Nacional do Jamanxim. 

Redação
25-Mar-2021 08:48

Em defesa da EF-170 (Ferrogrão) – que teve seus estudos suspensos em razão de liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senador Zequinha Marinho (PSC-PA) tomou a dianteira nas discussões para que o empreendimento logístico de R$ 12 bilhões construa 933 km de trilhos para ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no Pará. Zequinha iniciou diálogo com os ministros do STF para convencê-los da importância da ferrovia para o desenvolvimento do país.

No ofício encaminhado aos 11 ministros do STF, inclusive para o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, ministro Alexandre de Moraes, o senador argumenta que a Ferrogrão, além de dar viabilidade ao escoamento da produção do Estado do Mato Grosso pelos portos do Arco Norte, se trata de um projeto de “construção de futuro”. Para o senador “é inaceitável que mais de 70% da safra mato-grossense sejam escoadas pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem, quando poderiam encontrar portos muito mais competitivos em uma distância inferior, por exemplo, nas instalações portuárias de Miritituba, no Pará”, justifica.

No cerne da ADI, o ministro julgou a improcedência da MP 758/2016, convertida na Lei 13.452/2017, e que retirou parte do Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Autor da ADI, o PSOL argumenta que a alteração das áreas das unidades de conservação, como é o caso do Parque Nacional do Jamaxim, não poderia se dar por meio de MP.

Sobre essa alegação, o senador Zequinha enfatiza que o traçado da Ferrogrão passará exatamente na faixa de domínio da BR-163, prevista previamente no Decreto s/n, de 13 de fevereiro de 2006, que criou o Parque Nacional do Jamanxim. “Não se aplica, portanto, a tese de que o parque não poderia ter sua área alterada por Medida Provisória. Haja vista que os trilhos da ferrovia e a faixa de domínio da BR-163 são coincidentes”, defende o senador.
Arco Norte – A Ferrogrão consolida um novo corredor ferroviário de escoamento da produção brasileira de grãos pelos portos do Arco Norte, que abrange os terminais das regiões Norte e Nordeste. Desde 2015, os portos do Arco Norte têm figurado como o 2º maior ponto de saída de grãos de soja e milho do Brasil para o exterior.

Nos 11 primeiros meses de 2020, os portos do Arco Norte foram responsáveis pelo embarque de 17,3 milhões de toneladas de soja, isto é, 21% do total exportado, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Com a construção da Ferrogrão e a construção de novos terminais portuários, a expectativa é que, até 2023, os portos do Arco Norte escoem até 50% da soja produzida no estado do Mato Grosso. “Não podemos deixar que um projeto tão significativo para o futuro do país seja interrompido. O Arco Norte estimula a produção ao garantir maior competitividade e fará do Pará um importante eixo logístico do país, incentivando que novos empreendimentos venham para o estado”, conclui o senador Zequinha.

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